Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Denuncie Corrupção
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Portal Geo-Obras Cidadão
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA - ES
Menu
Emergências
Licitações (COVID-19)
Dispensas (COVID-19)
Contratos Emergenciais (COVID-19)
Receitas (COVID-19)
Despesas (COVID-19)
Ordens de Compras (COVID-19)
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Íntegra dos Processos (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Fiscais de Contrato (COVID-19) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Vacinação
Casos de COVID-19
Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Termo de Referência Simplificado (COVID-19) (documentos)
Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
Outros Documentos (COVID-19)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Ouvidoria
Acesso à Informação (e-SIC)
Disk Aglomeração
Vacinômetro
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Dispensas (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Ordem de Compras (Documentos)
Manuais - Compras públicas
Autorização de Fornecimento (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Portal de Compras Públicas
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Doações Recebidas
Frota (Documentos)
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Lista de Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Renúncias de Receitas
Incentivos a projetos culturais
Desonerações (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Diárias
Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
Despesas com Restos a Pagar
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Vantagens e Benefícios Custeados por Terceiros
Lei/Tabela que fixa os valores das diárias (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Termos sem Transferência ou Recebimento de Recursos
Doações Recebidas
Transferências Federais
Informações de Organizações da Sociedade Civil (Documentos)
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Contas Públicas
Relatório de Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
Relatório de Dívida Pública (Documentos)
Renúncias Fiscais
Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Consultas Públicas
Audiências Públicas
Painel de Controle Cidades
Decretos Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Controladoria Geral do Municipio
Listas de Estagiários
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Nomeações e Convocações (documentos)
trabalhadores de terceirizadas
Currículo dos Comissionados
Tabela com o Padrão Remuneratório
Seleções Públicas
Legislação Municipal
Regulamenta a Proteção identidade dos denunciantes
Regulamentação LAI - Lei de Acesso a Informação
Regulamentação da Lei Anticorrupção
Política de Dados Abertos
Regulamentação de Conflitos de Interesses
Ética (Documentos)
Lei Geral de Proteção de Dados
Lei Federal nº 14.129/2021
Regulamentação do Órgão de Controle Interno
Norma de Proteção ao Denunciante
Legislação
Institucional
Estrutura Organizacional
Secretarias e Autarquias
Acesse à Prefeitura nas Redes Sociais
Biblioteca de Arquivos
Políticas Afirmativas
Participação Cidadã para Crianças e Jovens
Serviços Online
E-mail Institucionais
Ouvidoria, E-SIC e Combate a Corrupção
Fale Conosco
Telefones Úteis
Agenda de Reuniões dos Gestores
Imprensa Oficial
Notícias e Informações
Respostas a perguntas frequentes da sociedade
Plano de Governo
Educação
Plano Municipal de Educação
Informações/Acesso à Creches (Documentos)
Relatório de Resultados Educação (Documentos)
Controle Interno
Regimento Interno (Documentos)
Parecer Conclusivo PCA - Controladoria
Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI
Julgamento das contas pelo legislativo
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Controladoria Geral do Municipio
Regulamentação do Órgão de Controle Interno
Avaliações Portal da Transparência
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Prestação de Contas Mensais (PCM) (Documentos)
Pareceres e/ou relatórios dos órgãos de controle externo
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Informações - Classificadas e Desclassificadas
Apreciação e/ou julgamento das contas - TCEES
Direitos do Usuário
Carta de Serviços ao Cidadão
Saúde
Ordem de Compras Saúde
Contratos e Aditivos
Plano Municipal de Saúde
Audiências e Consultas Públicas
Relatório de Gestão - Saúde
Controle Interno e Auditoria de Saúde
Conferências de Saúde
Conselho Municipal de Saúde e Gestor de Equipamentos
Estoque de Medicamentos(Documentos)
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Plano Anual de Saúde (PAS) (Documentos)
Escalas dos Profissionais da Saúde (Documentos)
Farmácia Básica Municipal
Relatório Anual de Gestão (RAG)
Convênio e Termo de Parceria (Documentos)
Serviço de Acesso à Informação
Estrutura Organizacional (SEMSA)
Código de Ética (Saúde)
Dados sobre Fila de Agendamento, Consultas e Exames
Covid-19
Notícias/Informações (Saúde)
Cronograma de Atendimento (saúde)
Carta de Serviços ao Usuário (Saúde)
Agenda do Secretário de Saúde
Conselhos Municipais
Ouvidoria dos Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM)
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Conselho Municipal de Turismo de João Neiva (Comtur)
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMCAJON)
Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA)
Conselho de Alimentação Escolar de João Neiva (CAEJN)
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de João Neiva ( Comsan/ JN)
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comddirp)
Conselho Municipal de Educação de João Neiva (CME/ JN)
Conselho Municipal de Cultura (Comuc)
Conselho Gest. do Fund. Munic. de Protec. e Defesa Civil
Conselho de Fiscal. e Acompan. do Fundo de Desenvolv. Munic.
Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB)
Conselho de Transparência
Consel. Munic. de Fiscal. e Acomp. Fund. Munic. de Invest.
Conselho Municipal do CACS-Fundeb
Fórum Municipal de Educação (FME-JN)
IPSJON
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
OBRAS
Despesas com Obras
Informações sobre Obras (Documentos)
Licenças Ambientais
EIA/RIMA e/ou EIV
Obras Paralisadas
Acompanhamento de Obras Públicas
Audiências/Consultas públicas de editais de licitação de obras públicas
Dicas
Início
Legislação Municipal
Regulamentação LAI - Lei de Acesso a Informação
Regulamentação LAI - Lei de Acesso a Informação
LEX - Lei
Regulamentação LAI - Lei de Acesso a Informação
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
06/10/2022
2022
LAI - Lei de Acesso a Informação - Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal
LEI nº 3.449, de 05 de outubro de 2022, Dispõe sobre o acesso à informação.pdf
5,82MB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS